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Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
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Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
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O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
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Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
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Ofício Circular N.º 045 de 18 de março de 2024
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|I Encontro de música e músicos madeirenses
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2.ª Rubrica mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada à Educação Artística
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